TERMOS DE USO — PORTAL RENASCER

Última atualização: 2 de setembro de 2026

Bem-vindo(a) ao Portal Renascer.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis à utilização do site aula-tamiresmaria.com.br, à aquisição do Portal Renascer e ao acesso aos conteúdos disponibilizados após a compra.

O Portal Renascer é de responsabilidade de Tamires Maria da Silva, inscrita no CNPJ nº 33.924.597/0001-10, com sede em Praia Grande, São Paulo.

Ao adquirir o Portal Renascer e utilizar os serviços disponibilizados, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.

1. SOBRE O PORTAL RENASCER

O Portal Renascer é um produto digital composto por aulas gravadas, voltadas a temas relacionados a yoga, meditação, autoconhecimento, desenvolvimento pessoal e práticas correlatas.

O conteúdo é disponibilizado exclusivamente online.

Não estão incluídos, salvo se expressamente informado em oferta específica:

• encontros individuais;
• sessões particulares;
• encontros ao vivo;
• grupos de WhatsApp ou Telegram;
• comunidade de alunos;
• atendimento terapêutico individual;
• acompanhamento personalizado.

O conteúdo efetivamente incluído será aquele apresentado na oferta vigente no momento da compra.

2. REQUISITO DE IDADE

O Portal Renascer é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos.

Ao realizar a compra, o usuário declara possuir capacidade legal para contratar o serviço.

3. COMPRA

A compra é realizada por meio do checkout da Kiwify.

O Portal Renascer é comercializado por meio de pagamento único, não se tratando de assinatura ou mensalidade.

As modalidades de pagamento disponibilizadas poderão incluir:

• cartão de crédito;
• PIX.

As condições comerciais, preço e eventuais formas de parcelamento serão aquelas apresentadas ao comprador no momento da compra.

4. LIBERAÇÃO DO ACESSO

Após a confirmação do pagamento pela plataforma responsável pelo processamento da transação, o acesso ao conteúdo é liberado de acordo com os procedimentos técnicos da Kiwify, normalmente de forma imediata.

Problemas técnicos ou situações relacionadas à confirmação do pagamento poderão eventualmente interferir no prazo de liberação.

Caso o pagamento não seja aprovado ou confirmado, o acesso poderá não ser disponibilizado.

5. PRAZO DE ACESSO

A compra concede ao aluno acesso ao Portal Renascer pelo período de 3 (três) meses, contado a partir da liberação do produto, salvo se condição diferente estiver expressamente indicada na oferta adquirida.

Ao término desse período, o acesso será encerrado automaticamente.

A compra não gera renovação automática nem cobrança recorrente.

Caso o usuário deseje obter novamente acesso após o encerramento do período contratado, estará sujeito às condições comerciais eventualmente disponíveis naquele momento.

6. ACESSO INDIVIDUAL

O acesso adquirido é pessoal, individual e intransferível.

É proibido compartilhar login, senha ou outras credenciais de acesso com terceiros.

O usuário é responsável por manter suas credenciais protegidas e deverá comunicar eventual suspeita de acesso indevido.

Caso sejam identificados indícios razoáveis de compartilhamento não autorizado, fraude ou utilização abusiva da conta, poderão ser adotadas medidas para proteger a plataforma e o conteúdo, incluindo a suspensão temporária para apuração, respeitada a legislação aplicável e assegurada a possibilidade de esclarecimento pelo usuário.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos disponibilizados no Portal Renascer, incluindo, quando aplicável:

• aulas;
• vídeos;
• áudios;
• meditações;
• textos;
• exercícios;
• materiais;
• metodologias;
• identidade visual;
• marcas;
• nomes;
• elementos gráficos;
• conteúdos educacionais;

são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

A compra concede ao aluno apenas uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível para acessar o conteúdo durante o período contratado.

A compra não transfere ao aluno qualquer direito de propriedade intelectual sobre o conteúdo.

8. USOS PROIBIDOS

Sem autorização expressa e por escrito do Portal Renascer, é proibido:

• copiar integralmente as aulas ou materiais;
• gravar as aulas para distribuição;
• disponibilizar o conteúdo para terceiros;
• compartilhar arquivos ou credenciais;
• publicar aulas ou trechos substanciais em redes sociais, plataformas de vídeo, grupos ou sites;
• distribuir o conteúdo gratuitamente ou mediante pagamento;
• comercializar ou revender o material;
• reproduzir o método ou os materiais para exploração comercial;
• disponibilizar o conteúdo em grupos, drives, plataformas ou bancos de arquivos;
• utilizar o material de forma que viole direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

Downloads expressamente disponibilizados dentro da plataforma poderão ser utilizados pelo aluno para fins pessoais, dentro das condições indicadas.

9. GARANTIA DE 14 DIAS

O Portal Renascer oferece ao comprador uma garantia contratual de 14 (quatorze) dias corridos após a compra.

Dentro desse período, o comprador poderá solicitar o cancelamento e reembolso integral do valor pago, inclusive se já tiver iniciado o acesso às aulas.

Essa garantia amplia, em benefício do consumidor e nas condições desta oferta, o prazo legal aplicável ao direito de arrependimento nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.

A solicitação deverá ser realizada pelos mecanismos disponibilizados pela Kiwify.

Após o término dos 14 dias, eventuais pedidos de cancelamento ou reembolso serão analisados de acordo com a legislação aplicável e as circunstâncias do caso, não havendo garantia contratual geral de reembolso após esse prazo.

10. NATUREZA EDUCACIONAL DOS CONTEÚDOS

Os conteúdos relacionados a yoga, meditação, autoconhecimento e desenvolvimento pessoal possuem caráter educacional e informativo.

O Portal Renascer não se apresenta como substituto de diagnóstico, tratamento ou acompanhamento realizado por profissionais habilitados.

Os conteúdos não substituem atendimento:

• médico;
• psicológico;
• psiquiátrico;
• fisioterapêutico;
• nutricional;
• ou qualquer outro acompanhamento profissional de saúde que seja necessário ao usuário.

O usuário deverá respeitar seus próprios limites e, quando houver dúvidas relacionadas à sua saúde ou à adequação de determinada prática às suas condições individuais, procurar orientação de profissional devidamente habilitado antes de realizá-la.

11. RESULTADOS

O Portal Renascer disponibiliza conteúdos e práticas voltados ao desenvolvimento pessoal e autoconhecimento, mas não garante resultados específicos.

A experiência e os resultados podem variar de pessoa para pessoa e dependem de diversos fatores individuais, incluindo contexto, participação, aplicação dos conteúdos e circunstâncias pessoais.

Nenhuma comunicação do Portal Renascer deverá ser interpretada como promessa de cura, resultado garantido ou transformação específica assegurada.

Depoimentos ou experiências individuais eventualmente apresentados no futuro não representarão garantia de que outras pessoas obterão os mesmos resultados.

12. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Ao utilizar os conteúdos, o usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras durante a compra;
• manter suas credenciais de acesso protegidas;
• utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e lícitos;
• respeitar os direitos de propriedade intelectual;
• respeitar seus limites pessoais e físicos;
• interromper uma prática caso perceba desconforto relevante e buscar orientação profissional quando necessário;
• utilizar a plataforma de forma compatível com estes Termos.

13. DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA

O Portal Renascer utiliza serviços e infraestrutura fornecidos por terceiros, incluindo a Kiwify.

Embora sejam adotadas medidas razoáveis para disponibilizar o conteúdo durante o período contratado, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias relacionadas a:

• manutenção;
• atualizações;
• falhas de internet;
• problemas nos serviços de terceiros;
• eventos de força maior;
• questões técnicas fora do controle razoável do Portal Renascer.

Quando uma indisponibilidade relevante decorrer de circunstância sob responsabilidade do Portal Renascer, serão adotadas medidas razoáveis para restabelecer o acesso e preservar os direitos do consumidor.

14. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento dos dados pessoais relacionado ao site e à compra será realizado de acordo com a Política de Privacidade do Portal Renascer e com a legislação aplicável.

Recomendamos a leitura da Política de Privacidade antes da utilização do site e da realização da compra.

15. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou relacionadas ao funcionamento do serviço.

A versão atualizada ficará disponível no site, acompanhada da respectiva data de atualização.

Alterações não serão utilizadas para eliminar retroativamente direitos já adquiridos pelo consumidor.

16. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Fica indicado o foro da comarca de Praia Grande, Estado de São Paulo, para resolução de eventuais controvérsias, quando essa eleição for juridicamente válida, sem prejuízo do foro ou de outros direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

17. ATENDIMENTO

Para dúvidas sobre compra, acesso ou utilização do Portal Renascer:

Portal Renascer
Tamires Maria da Silva
CNPJ nº 33.924.597/0001-10
Praia Grande — São Paulo — Brasil
E-mail: contato@renascercomyoga.com.br

Pedidos de reembolso dentro do período de garantia deverão ser realizados pelos mecanismos disponibilizados pela Kiwify.

Última atualização: 2 de setembro de 2026.